Reforma Tributária: o que muda na gestão fiscal do seu município.
Assessoria especializada para prefeituras e gestões municipais entenderem os impactos da Reforma Tributária na arrecadação, na legislação e na capacitação das equipes.
Um novo modelo tributário exige uma nova forma de gerir.
A Reforma Tributária redesenha a forma como o Brasil arrecada e distribui tributos sobre consumo — e os municípios estão no centro dessa mudança. Sem uma leitura técnica antecipada, prefeituras correm o risco de tomar decisões de gestão fiscal baseadas em informação incompleta, justamente no momento em que mais precisam de previsibilidade.
Arrecadação futura
A transição para o novo modelo (IBS) traz incerteza sobre o volume e o ritmo da arrecadação municipal nos próximos anos.
Comitê Gestor do IBS
Um novo órgão vai concentrar decisões antes tomadas de forma isolada por cada ente federativo — entender seu funcionamento é essencial para não perder espaço de decisão.
Capacitação dos servidores
As equipes municipais precisam estar tecnicamente preparadas para operar sob as novas regras.
Adaptação legislativa
Leis e normas municipais relacionadas à arrecadação precisam ser revisadas e atualizadas conforme o novo modelo nacional.
Uma leitura técnica, aplicada à realidade da gestão pública.
Esta frente de atuação foi criada para apoiar prefeituras na compreensão e na preparação para as mudanças trazidas pela Reforma Tributária. O trabalho une o conhecimento técnico tributário de Dimas Araújo à sua vivência em conselhos de contribuintes, aproximando a leitura jurídica da realidade da gestão pública — em vez de uma orientação genérica, pensada para o setor privado e apenas adaptada ao município.
Diagnóstico da situação fiscal e tributária do município.
Leitura de impacto da Reforma na arrecadação local.
Apoio técnico à adaptação legislativa.
Capacitação de equipes e servidores.
Acompanhamento das definições do Comitê Gestor do IBS.
Para quem este trabalho faz sentido.
Indicado para
Prefeitos, secretários de fazenda e finanças, e equipes técnicas de municípios — especialmente os que possuem mais de 100 mil habitantes — que precisam se antecipar às mudanças na forma de arrecadar e gerir recursos tributários.
Talvez não seja o momento
A estrutura hoje é pensada para municípios de maior porte, mas municípios menores com desafios semelhantes também podem conversar para entender o que faz sentido para o seu caso.
Quanto antes a leitura técnica acontecer, mais tempo o município tem para se preparar.
Agendar uma conversa institucionalUm processo claro, do diagnóstico ao acompanhamento.
- 01
Diagnóstico institucional
Leitura da situação fiscal e tributária atual do município e dos principais pontos de exposição diante da Reforma.
- 02
Leitura de impacto
Análise de como as mudanças na arrecadação afetam especificamente as finanças do município.
- 03
Apoio à adaptação legislativa
Orientação técnica para a revisão de normas e legislação municipal relacionadas ao novo modelo tributário.
- 04
Capacitação de equipes
Apoio na preparação técnica dos servidores responsáveis pela gestão fiscal.
- 05
Acompanhamento contínuo
Leitura constante das definições do Comitê Gestor do IBS e de seus desdobramentos práticos para o município.
O que compõe o trabalho.
- 01
Diagnóstico institucional da situação fiscal e tributária atual.
- 02
Relatório de leitura de impacto da Reforma Tributária para o município.
- 03
Apoio técnico à revisão de normas e legislação municipal.
- 04
Suporte à capacitação de servidores responsáveis pela gestão fiscal.
- 05
Acompanhamento contínuo das definições do Comitê Gestor do IBS.
O que muda para você.
Redução da incerteza sobre a arrecadação futura.
Equipe técnica mais preparada para o novo modelo tributário.
Legislação municipal adequada em tempo hábil.
Decisões de gestão fiscal tomadas com base técnica, não em suposição.
O que diferencia essa assessoria.
Combinação pouco comum entre profundidade técnica em Direito Tributário e vivência institucional em conselhos de contribuintes.
Leitura que entende tanto a técnica jurídica quanto a realidade prática da gestão pública municipal.
Didática que traduz um tema técnico e em constante mudança em decisões compreensíveis para gestores públicos.
Uma leitura apoiada em experiência técnica e institucional.
Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes de Pouso Alegre.
Vivência prática em gestão, aplicada à leitura dos desafios da administração pública.
Antes de decidir, algumas respostas.
Esse trabalho é indicado apenas para municípios grandes?+
A atuação é estruturada, hoje, para municípios acima de 100 mil habitantes — mas vale uma conversa para entender as necessidades específicas de municípios menores.
O que é o Comitê Gestor do IBS e por que ele importa para o meu município?+
É o órgão que vai concentrar decisões sobre a arrecadação e a distribuição do novo imposto (IBS) entre estados e municípios. Compreender seu funcionamento é essencial para que o município não perca espaço nas decisões que afetam diretamente sua receita.
Esse serviço substitui a assessoria jurídica ou contábil já existente na prefeitura?+
Não. A proposta é complementar essas equipes, trazendo uma leitura técnica especializada sobre os impactos específicos da Reforma Tributária.
Como funciona o primeiro contato?+
Uma conversa inicial para entender o momento do município e mapear os pontos prioritários de atenção diante da Reforma.
Como esse trabalho se diferencia de uma consultoria jurídica tradicional para o setor público?+
A atuação não se limita à leitura jurídica: combina o conhecimento técnico tributário com a vivência institucional de quem já ocupa uma cadeira em discussões desse tipo, aproximando a orientação da realidade prática da gestão municipal.
A condução técnica é pessoal.
Todo trabalho é conduzido diretamente por Dimas Araújo, advogado tributarista, consultor empresarial e educador — com mais de 15 anos de atuação em Direito Tributário e Reforma Tributária. Nada de intermediários entre a análise técnica e a decisão do cliente.